Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

PEC limita substituição do presidente da República

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Perempção

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros